Governo articula acordos para conter rombo bilionário com indenizações por fraudes no INSS

Governo articula acordos para conter rombo bilionário por fraudes no INSS | Foto: Reprodução

Diante do risco de um impacto fiscal bilionário e da sobrecarga do sistema judiciário, o governo federal está elaborando um plano para conter a onda de ações judiciais por danos morais movidas por segurados do INSS que sofreram descontos indevidos em seus benefícios. A proposta, em estudo pela Advocacia-Geral da União (AGU), Defensoria Pública da União (DPU) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), prevê a oferta de acordos administrativos aos aposentados e pensionistas lesados.

A preocupação ganhou força após decisões recentes da Justiça condenarem o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de indenizações. Em um caso emblemático, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região determinou que uma aposentada recebesse R$ 8 mil por danos morais causados por descontos não autorizados. O episódio acendeu o alerta no governo sobre o risco de um “efeito cascata” de ações semelhantes em todo o país.

Estima-se que mais de 2 milhões de aposentados tenham sido vítimas de cobranças irregulares vinculadas a associações ou entidades financeiras, muitas vezes sem autorização prévia. Se cada um dos prejudicados obtiver uma indenização média de R$ 10 mil, o custo para os cofres públicos pode ultrapassar R$ 20 bilhões. Além disso, há o risco de decisões judiciais que obriguem o INSS a devolver em dobro os valores descontados, acrescidos de correção monetária e juros, elevando ainda mais o passivo da União.

Apesar de o governo alegar que o próprio INSS foi vítima de fraudes cometidas por associações e instituições financeiras, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determina que o instituto é o responsável por garantir a legalidade dos descontos realizados nos benefícios previdenciários. Isso significa que cabe ao INSS verificar previamente a autorização do segurado para qualquer desconto, mesmo quando envolvem terceiros.

A alternativa de acordos administrativos com os segurados lesados visa não apenas mitigar os danos financeiros ao erário, mas também evitar a sobrecarga do Poder Judiciário com milhões de ações. A estratégia, ainda em construção, busca oferecer compensações aos beneficiários sem recorrer a longos processos judiciais e sem gerar precatórios vultosos.

A medida é considerada urgente diante do potencial desequilíbrio fiscal e do desgaste institucional causado pelo escândalo dos descontos indevidos. Uma solução consensual pode se tornar o caminho mais viável para reparar os danos às vítimas e preservar a estabilidade do sistema previdenciário.

Vídeo de Brigitte empurrando Macron viraliza; Palácio do Eliseu diz que foi “briguinha de casal”

Macron é agredido pela esposa no rosto: "Briguinha de casal" | Foto: Reprodução

Um vídeo envolvendo o presidente da França, Emmanuel Macron, e sua esposa, Brigitte Macron, viralizou nas redes sociais nesta segunda-feira (26), gerando repercussão mundial. As imagens mostram o momento em que Brigitte aparentemente dá um leve empurrão no rosto do presidente francês momentos antes de o casal desembarcar do avião presidencial em Hanói, no Vietnã, na noite de domingo (25).

Inicialmente, o gabinete do presidente francês negou a veracidade das imagens, alegando se tratar de uma montagem. No entanto, após a ampla circulação do vídeo e questionamentos da imprensa, a versão oficial mudou. Em nova nota, o Palácio do Eliseu afirmou que se tratava apenas de uma "briguinha de casal". Um assessor próximo ao presidente tentou minimizar a situação, descrevendo o episódio como “um momento de descontração entre o presidente e sua esposa”.

Apesar das tentativas de desmentido e da posterior tentativa de suavização da cena, o episódio chamou atenção da opinião pública internacional, com muitos usuários nas redes sociais debatendo o comportamento do casal presidencial.

A chegada ao Vietnã marca o início da agenda oficial de Macron no Sudeste Asiático. Durante sua visita, o presidente francês deve se reunir nesta segunda-feira com autoridades vietnamitas e, na terça-feira (27), com representantes do setor de energia. A viagem de Macron pela região também inclui visitas à Indonésia e a Singapura nos próximos dias.

O tour asiático de Macron busca fortalecer laços comerciais e diplomáticos da França com países estratégicos da região, especialmente em temas como transição energética e segurança internacional.

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Ciro Nogueira viaja à França em jatinho de dono do "jogo do tigrinho"

Ciro Nogueira e dono do jogo do tigrinho | Foto: Reprodução

Uma revelação surpreendente agita os bastidores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets. O senador Ciro Nogueira (PP-PI), integrante ativo da CPI que investiga esquemas de apostas ilegais e a manipulação de resultados esportivos, viajou à França em um jatinho particular pertencente a Fernando Oliveira, empresário apontado como um dos principais nomes por trás do polêmico "Jogo do Tigrinho" e que está sob investigação da própria comissão.

A viagem, cujo objetivo declarado é acompanhar a Fórmula 1, levanta sérios questionamentos sobre a imparcialidade da CPI e a conduta de seus membros. Fontes ligadas ao caso indicam que Ciro Nogueira e Fernando Oliveira não apenas dividiram o mesmo meio de transporte de luxo, como também planejam se hospedar juntos em um barco de alto padrão pertencente ao empresário durante a estadia na Europa.

Fernando Oliveira é uma figura central nas investigações da CPI das Bets, que busca desvendar a rede de operações ilegais e os impactos sociais do "Jogo do Tigrinho", um cassino online que tem sido associado a uma série de golpes e prejuízos a apostadores em todo o país. A presença de um parlamentar que integra a comissão em uma viagem de lazer com um dos principais alvos da investigação gera um potencial conflito de interesses de proporções significativas.

A reportagem tentou contato com o senador Ciro Nogueira e com a assessoria de Fernando Oliveira, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição. A situação promete esquentar os debates na CPI das Bets e pode resultar em pedidos de explicações e até mesmo em um possível afastamento do senador da comissão.

A repercussão do caso nas redes sociais já é intensa, com internautas e especialistas em ética política questionando a proximidade entre o legislador e o investigado, ressaltando a importância da transparência e da lisura nos trabalhos de uma comissão parlamentar de inquérito.

Lula repete falácia, desta vez sobre o preço do gás: “Alguém está ganhando muito”

Presidente Lula / Crédito: Flickr/Instituto Lula

Durante agenda oficial no estado do Mato Grosso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a criticar os altos valores praticados no preço final do gás de cozinha (GLP) para os consumidores brasileiros. Segundo ele, o botijão sai da Petrobras por R$ 37, mas chega à população por até R$ 130 — uma diferença que o petista classificou como “inexplicável”.

— Sabe quanto sai o botijão de gás (GLP) da Petrobras? É vendido para as empresas a R$ 37. Não tem explicação para chegar para o povo a R$ 120 ou R$ 130 — declarou Lula, mantendo a retórica já utilizada em discursos anteriores. — Alguém está ganhando muito dinheiro — completou.

A crítica foi acompanhada da retomada de uma promessa feita por Lula em fevereiro deste ano: o fornecimento gratuito de gás a famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Segundo o presidente, cerca de 22 milhões de brasileiros devem ser beneficiados pela medida, cujo anúncio oficial deverá ocorrer ainda neste mês.

— Vamos anunciar o benefício agora em maio. Em junho, quero rodar o Brasil todo para conversar com o povo e fazer política — afirmou o presidente.

A proposta de distribuição gratuita do gás já vinha sendo discutida internamente no governo como forma de aliviar o impacto da inflação sobre os lares mais vulneráveis. No entanto, especialistas do setor alertam que a cadeia de comercialização do GLP envolve diversos custos, como transporte, engarrafamento, impostos estaduais e margem de revendedores — fatores que influenciam diretamente no preço final ao consumidor.

Ainda assim, o discurso de Lula segue alinhado à estratégia de reforçar compromissos sociais e pressionar por maior transparência e regulação nos setores essenciais à população.

PT recusa candidatura de pessoa trans à presidência nacional

Trans teve candidatura a presidente do PT negada Foto: Reprodução/Print Instagram Dani Nunes

A exclusão da candidatura da turismóloga e ativista transexual Dani Nunes à presidência nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) gerou intensa repercussão e acusações de “violência política de gênero e raça” por parte de militantes e lideranças internas da legenda. A decisão foi tomada na última quarta-feira (21), após a retirada de uma das cinco assinaturas necessárias para a formalização da candidatura, exigidas pelo regulamento do Processo de Eleição Direta (PED) de 2025.

Segundo a Direção Nacional do PT, o indeferimento se deu “exclusivamente pelo descumprimento das normas estabelecidas no regulamento”. No entanto, Dani Nunes contestou a decisão, alegando que o regulamento não prevê a retirada de apoio já formalizado e recorreu oficialmente ao partido.

Em publicação nas redes sociais, Dani classificou o episódio como um “abalo profundo” em sua trajetória de militância.

“Meu chão ruiu. Não esperava que a atitude individual de uma pessoa pudesse comprometer toda uma trajetória de luta, minha e de tantos companheiros e companheiras”, escreveu.

Acusações de exclusão política

A corrente Raízes do PT, à qual Dani é filiada, divulgou nota na sexta-feira (23) acusando o partido de agir de forma “arbitrária e injusta”. Segundo o grupo, o gesto que retirou o apoio não tem respaldo no regulamento eleitoral do partido, e a decisão de barrar a candidatura fere os princípios de inclusão e diversidade da legenda.

“Qual é o medo de uma candidatura construída por pessoas negras, indígenas, LGBTQIA+, periféricas e antirracistas?”, questiona o texto.

A corrente ainda afirma que Dani Nunes representava uma candidatura historicamente simbólica, por ser a primeira mulher transexual a disputar o comando nacional do PT, e que sua exclusão representa “um retrocesso no debate interno sobre representatividade e pluralidade”.

Candidatura segue sub judice

O recurso apresentado por Dani Nunes ainda será analisado pela Comissão de Ética e pelo Diretório Nacional do partido, que tem até o início de junho para deliberar. Enquanto isso, seguem na disputa os nomes de Edinho Silva, Valter Pomar, Romênio Pereira e Rui Falcão.

A eleição para a presidência do PT está marcada para 6 de julho, e definirá a nova direção nacional da legenda para o ciclo eleitoral que culminará nas eleições municipais de 2026.

Nos bastidores, lideranças petistas admitem que o caso pode gerar desgaste interno e pressões públicas, especialmente em um momento em que o partido busca se reposicionar como referência na defesa de direitos das minorias e no combate à desigualdade.

Campanha do PT em Defesa de Janja Não Engrena nas Redes Sociais

Campanha do PT | Foto: Reprodução

O Partido dos Trabalhadores (PT) lançou na última quinta-feira (22) uma campanha nas redes sociais com o slogan “Estou com Janja”, em defesa da primeira-dama Rosângela da Silva, que tem sido alvo de críticas após sua fala sobre a regulamentação das redes sociais em uma reunião com o líder chinês Xi Jinping. No entanto, a iniciativa não alcançou o engajamento esperado, ficando longe dos trending topics e com baixa repercussão.

A campanha, que busca posicionar Janja como defensora de um ambiente digital mais seguro para mulheres, crianças e adolescentes, as maiores vítimas de crimes virtuais, não conseguiu gerar a mobilização desejada.

No X (antigo Twitter), por exemplo, a hashtag #EstouComJanja foi ofuscada pela repercussão dos prêmios conquistados por Wagner Moura e Kleber Mendonça Filho no Festival de Cannes pelo filme "O Agente Secreto" durante o sábado (24). A tag sequer figurou entre os assuntos mais comentados.

No Instagram, o cenário não foi diferente. A hashtag foi utilizada menos de 100 vezes, indicando um engajamento pífio. A falta de interesse é tanta que a frase não gera dados de pesquisa suficientes no Google Trends, plataforma que mede o volume de buscas por um determinado assunto na web.

A baixa adesão à campanha levanta questões sobre a capacidade de mobilização digital do PT em torno de pautas relacionadas à primeira-dama, especialmente em um contexto de intensa polarização e debates acalorados sobre a regulamentação da internet. 

Medo de efeito Nikolas fez governo recuar do IOF quase meia-noite

Efeito Nikolas fez governo recuar do IOF | Foto: Reprodução

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu voltar atrás, na noite da última quinta-feira (22), em parte das alterações anunciadas no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O recuo foi motivado pela forte repercussão negativa da medida, principalmente nas redes sociais, e pelo receio no Planalto de uma nova crise de comunicação semelhante à ocorrida com o Pix, em janeiro deste ano.

A decisão foi tomada às pressas após a equipe do governo detectar o potencial de desgaste público, em especial com o temor de um novo “efeito Nikolas” — referência ao deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), conhecido por conteúdos virais que já impuseram fortes pressões sobre o Planalto. Em janeiro, um vídeo publicado por Nikolas contra suposta taxação do Pix alcançou mais de 100 milhões de visualizações em apenas um dia, obrigando o governo a recuar rapidamente.

Mais recentemente, o parlamentar também ganhou projeção ao denunciar descontos indevidos em benefícios do INSS, aumentando o desgaste do governo com aposentados e pensionistas.

Recuo às pressas

Diante do risco de nova crise, os ministros Rui Costa (Casa Civil), Sidônio Palmeira (Secretaria de Comunicação) e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) se reuniram às pressas no Palácio do Planalto com técnicos da área jurídica para revisar o decreto publicado horas antes pelo Ministério da Fazenda. O ministro Fernando Haddad, que estava em São Paulo, participou das discussões por videoconferência.

O ponto mais polêmico do decreto era a previsão de uma alíquota de 3,5% de IOF sobre investimentos de fundos brasileiros no exterior, operação até então isenta do imposto. O anúncio provocou forte reação do mercado financeiro, que alertou para possíveis efeitos negativos sobre os investimentos e um sinal de controle de capitais.

Sidônio Palmeira defendeu que o recuo fosse anunciado ainda na madrugada, antes da abertura do mercado financeiro. O governo seguiu a orientação, publicando a mudança por volta das 23h30 nas redes sociais oficiais.

Haddad: “Corrigir a rota faz parte”

Na manhã desta sexta-feira (23), Fernando Haddad confirmou o recuo e minimizou a repercussão. “Corrigir a rota faz parte. O importante é manter a direção da política econômica”, declarou o ministro. Ele negou qualquer intenção de inibir investimentos e afirmou que a alteração inicial visava ajustes técnicos, mas que o governo optou por rever para evitar ruídos e especulações.

O episódio reacendeu críticas sobre a falta de coordenação entre áreas técnicas e políticas dentro do governo, especialmente em temas de impacto econômico. Também reforçou a preocupação crescente do Planalto com a comunicação digital e o potencial de dano causado por figuras da oposição com grande alcance nas redes sociais.

Com mais um recuo em questão sensível, o governo reforça o sinal de que, em tempos de viralização rápida e polarização digital, as decisões técnicas precisam vir acompanhadas de estratégia política e comunicação eficaz — sob o risco de novos desgastes e da repetição de um “efeito Nikolas”.