Arthur Lira será relator de projeto que amplia isenção do Imposto de Renda para até R$ 5 mil

 

Arthur Lira | Foto: Reprodução

O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), foi designado como relator do projeto de lei que propõe a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) para quem recebe até R$ 5 mil mensais. A nomeação foi anunciada nesta quinta-feira (3), pelo atual presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), por meio de sua conta na rede social X (antigo Twitter).

A proposta, enviada ao Congresso Nacional em março pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é uma das promessas de campanha do governo e tem como meta aliviar a carga tributária da população de menor renda. A tramitação terá início na Câmara dos Deputados, onde o texto passará por comissões antes de ser votado em plenário e, em seguida, encaminhado ao Senado.

Além de Lira na relatoria, o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) foi designado para presidir a comissão especial que analisará o projeto. O debate promete ser intenso, já que estão previstas alterações no texto original, inclusive com a elaboração de uma proposta alternativa, atualmente em discussão no Partido Progressistas (PP), sigla de Lira.

A proposta do governo não se limita à faixa de isenção. Para quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7 mil, está prevista uma redução escalonada do imposto, com descontos de até 75%, o que beneficiaria uma parcela ainda maior dos contribuintes.

A expectativa do governo é que as novas regras passem a valer a partir da declaração do Imposto de Renda de 2026. A medida é vista como parte da política de justiça fiscal defendida pelo Planalto, mas deve enfrentar disputas políticas e ajustes técnicos durante a tramitação no Congresso.

A escolha de Arthur Lira para relatar o projeto é interpretada como um gesto de aproximação entre o Executivo e o líder do centrão, figura chave nas negociações legislativas e no andamento de pautas prioritárias do governo no Parlamento.