Governo quer reduzir conta de luz “sem dar cavalo de pau”, diz ministro
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, revelou que o governo está elaborando um conjunto de propostas para diminuir o valor da conta de luz, adotando uma abordagem cuidadosa e sem mudanças bruscas. Atualmente, as discussões concentram-se em uma possível tributação de consumidores que estão isentos ou pagam menos pela manutenção da rede de energia elétrica, como as linhas de transmissão.
Segundo o governo, ampliar a base de contribuição pode reduzir os custos para todos, resultando em benefícios para o cidadão comum. Dois casos específicos foram mencionados como alvos potenciais de tributação para custeio do sistema: o mercado livre de energia, onde o consumidor escolhe entre diferentes tarifas, e os produtores e consumidores de energia solar.
A chamada “taxação do sol” já está em processo gradual conforme a legislação atual. No entanto, há discussões sobre a possibilidade de acelerar esse processo de tributação em diversos casos. Tais medidas ainda estão em fase de estudo, incluindo conversas com setores produtivos.
Questionado sobre a possibilidade de envio de Medidas Provisórias (MP) ou projetos separados ao Congresso, o ministro respondeu que há várias propostas em consideração. Ele enfatizou a importância do diálogo com especialistas e do recente encontro com representantes do setor para discutir medidas que possam reduzir os custos da energia para os consumidores.
Rui Costa ressaltou a necessidade de cautela e responsabilidade nas mudanças propostas, mantendo a segurança jurídica e a previsibilidade do sistema elétrico brasileiro, que historicamente atraiu investimentos nacionais e internacionais. Ele destacou a disparidade entre o custo de produção de energia no Brasil, um dos mais baixos do mundo, e o alto preço da conta de luz, que se tornou pesada especialmente para os mais pobres e a classe média devido às mudanças dos últimos anos.
As medidas em estudo visam equilibrar essa disparidade, buscando soluções que, embora eficazes, não comprometam a estabilidade e a confiabilidade do sistema elétrico nacional.
